Processo 680052/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/10/2012 11:50
Autuado em 22/10/2012 11:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2730/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2730/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/04/2014 Acórdão   2730/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ANTONIO MARCOS SEGURO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TURVO
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 1384/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2730/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15645/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2014 16:28 DP  
11/06/2014 10:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1384/2014 -
05/06/2014 08:22 DEX Informação nº 3996/2014 -
15/05/2014 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1193/2014 -
14/05/2014 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1038/2014 -
30/04/2014 17:09 S1C  
06/03/2014 10:02 GCILB  
17/02/2014 17:20 SMPjTC Parecer nº 2351/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
23/10/2012 13:30 DAT Instrução nº 1648/2014 -
22/10/2012 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15645/2012 -

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